Tomada de decisão e motivação para conservação de ecossistemas : estudo de caso do "Conservador das Águas"

Orientadores: Simone Aparecida Vieira, Sônia Regina da Cal SeixasTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: O projeto Conservador das Águas localizado em Extrema, Minas Gerais, é o primeiro projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no país a ser implementado por um governo local e tem sido usado como um modelo para outras experiências. O projeto paga os agricultores para cumprir a legislação ambiental federal, por meio do reflorestamento de áreas de proteção permanente das nascentes e rios, e para ir além desta legislação. Este estudo de caso analisou se projetos de PSA podem promover uma mudança de comportamento dos stakeholders, internalizando a necessidade provisão dos serviços ambientais na tomada de decisão da gestão da paisagem e uso dos recursos naturais. Esta pesquisa caracterizou o projeto de PSA e seus stakeholders, bem como as suas responsabilidades, e compreensão do projeto Conservador das Águas; identificou as motivações e os fatores que direcionam os tomadores de decisão para estimular, financiar e participar do projeto; investigou como a presença do Conservador das Água influenciou a dinâmica local do uso da terra; analisou se o PSA pode ajudar os produtores rurais a cumprirem a legislação ambiental e como esta ferramenta pode ser usada na governança ambiental. Os dados da pesquisa foram coletados entre julho e agosto de 2014 e em julho de 2015 através de entrevistas com os stakeholders do projeto. O nível de educação e o acesso à informação, bem como a experiência pessoal e os laços sociais foram importantes para o entendimento do projeto e para o processo de tomada de decisões relacionadas ao uso da terra e ao meio ambiente. Os resultados da pesquisa indicam que o projeto melhorou os meios de subsistência, criou oportunidades para aqueles que querem ficar na área rural, e aumentou a consciência sobre a legislação ambiental e as questões ambientais. O Conservador das Águas mudou o comportamento de alguns dos agricultores mostrando que é possível ter uma produção agrícola e conservar as matas ciliares reflorestadas. Além disso, o projeto também influenciou o cumprimento da legislação ambientalAbstract: The Water Conservation Project based in Extrema, Minas Gerais, Brazil, is the first Payment for Ecosystem Services (PES) in the country to be implemented by a local government and has been used as a model for other experiences. It pays farmers to fulfill the federal environmental law through the forestation of protected areas surrounding headwaters and rivers, and to move beyond it. This case study research examined whether PES projects can promote a change in behavior of stakeholders by internalizing the provision of environmental services in decision-making, concerning landscape management and use of natural resources. This research characterized the PES project and its stakeholders, as well as their responsibilities and their understanding of the PES project; identified the motivations and drivers that lead decision makers to encourage, fund and join the Water Conservation Project; investigated how the presence of the project influenced the local land use dynamics; analyzed whether the PES can help farmers comply with environmental legislation and how this tool can be used in environmental governance. Data collection included interviews with stakeholders conducted during July and August 2014 and in July 2015. Education level and access to information, as well as personal experience and social ties were important to understand the project and to the decision making process related to the environment and land use. The results of the research indicate that the project improved livelihoods, created opportunities for those who want to stay in rural area, and increased awareness about environmental legislation and environmental matters. The Water Conservation Project changed some of the farmers¿ behavior by showing that is possible to have an agricultural production and conserve reforested riparian areas. Furthermore, the project also influenced the environmental legislation complianceDoutoradoAspectos Biológicos de Sustentabilidade e ConservaçãoDoutora em Ambiente e Sociedade2013/19678-7FAPESPCAPE